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Recomendação n.º 3/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 201915/02/2019
Recomendação n.º 3/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019
 
Recomendação n.º 2/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 201908/02/2019
Recomendação n.º 2/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019
 
Recomendação n.º 1/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 201907/02/2019
Recomendação n.º 1/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019
 
Recomendação n.º 4/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 1º de fevereiro de 201901/02/2019
Recomendação n.º 4/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 1º de fevereiro de 2019
 
Recomendação n.º 14/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 16 de novembro de 201807/01/2019
Recomendação n.º 14/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 16 de novembro de 2018
 
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2018 - TO/PR/MA11/10/2018
Aplicação do art. 3º, caput, da Lei nº12.990/2014 (Lei de Cotas) nos concursos públicos promovidos pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, referente à garantia de que os candidatos negros concorram concom
 
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2018 - TO/PR/MA11/10/2018
Aplicação do art. 3º, caput, da Lei nº12.990/2014 (Lei de Cotas) nos concursos públicos promovidos pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, referente à garantia de que os candidatos negros concorram concom
 
Recomendação n.º 13/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 31 de agosto de 201805/09/2018
Recomendação n.º 13/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 31 de agosto de 2018
 
Recomendação n.º 10/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 201823/08/2018
Recomendação n.º 10/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 2018
 
Recomendação n.º 09/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 201823/08/2018
Recomendação n.º 09/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 2018
 
Recomendação ao Diretor Geral da ANTT14/08/2018
Recomendação ao Diretor Geral da ANTT
 
Recomendação n.º 005/2017/GAB/HAM/PR/MA de 23 de março de 201718/04/2017
Recomendação n.º 005/2017/GAB/HAM/PR/MA de 23 de março de 2017 ao DNIT para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança na BR 226
 
RECOMENDAÇÃO n° 003/2017/GAB/PRM1-ACMC/IMPERATRIZ/MA, de 11 de abril de 2017.17/04/2017
Recomendação ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Imperatriz/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 002/2017/GAB/PRM1-ACMC/IMPERATRIZ/MA, de 5 de abril de 2017.17/04/2017
Recomendação ao Diretor de Centro do CCSST de Imperatriz e ao Coordenador do Curso de Direito da UFMA – Campus Imperatriz
 
RECOMENDAÇÃO n° 001/2017/GAB/PRM1-ACMC/IMPERATRIZ/MA, de 5 de abril de 2017.17/04/2017
Recomendação ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão
 
Recomendação nº 001/2017 - TO/PRMA , de 16 de janeiro de 2017.19/01/2017
RECOMENDAR à Empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, a observância e cumprimento do artigo 40 da Lei n° 10.741/03, do Decreto n° 5.934/06 e da Resolução n° 1.692/06 da ANTT.
 
RECOMENDAÇÃO n° 027/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE VITORINO FREIRE - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja com
 
RECOMENDAÇÃO n° 026/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SATUBINHA - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta
 
RECOMENDAÇÃO n° 025/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO ROBERTO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compost
 
RECOMENDAÇÃO n° 024/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadast
 
RECOMENDAÇÃO n° 023/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada s
 
RECOMENDAÇÃO n° 022/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadast
 
RECOMENDAÇÃO n° 021/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja com
 
RECOMENDAÇÃO n° 020/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE PIO XII - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta po
 
RECOMENDAÇÃO n° 019/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE PERITORÓ - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta p
 
RECOMENDAÇÃO n° 018/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE PAULO RAMOS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compost
 
RECOMENDAÇÃO n° 017/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada s
 
RECOMENDAÇÃO n° 016/2016/PRM-BACABAL/MA, de 09 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada
 
RECOMENDAÇÃO n° 015/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO VERDE - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta
 
RECOMENDAÇÃO n° 014/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja
 
RECOMENDAÇÃO n° 013/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO DO JUNCO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compo
 
RECOMENDAÇÃO n° 012/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO DA PEDRA - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compo
 
RECOMENDAÇÃO n° 011/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 201622/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE IGARAPÉ GRANDE - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja comp
 
RECOMENDAÇÃO n° 010/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja co
 
RECOMENDAÇÃO n° 009/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada se
 
RECOMENDAÇÃO n° 004/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
ECOMENDAR À PREFEITURA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja
 
Publicação de Recomendação22/09/2016
RECOMENDAÇÃO n° 008/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17de agosto de 2016.
 
RECOMENDAÇÃO n° 007/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE BOM LUGAR - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta
 
RECOMENDAÇÃO n° 006/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 DE AGOSTO DE 2016.22/09/2016
RECOMENDAR À PREFEITURA DE BACABAL - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta po
 
Publicação de Recomendação22/09/2016
RECOMENDAÇÃO n° 004/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.
 
Publicação de Recomendação22/09/2016
RECOMENDAÇÃO n° 004/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 31/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 31/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 30/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 30/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 29/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 29/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 28/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 28/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 27/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 27/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 26/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 26/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 25/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 25/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 24/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 24/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 22/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 22/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 21/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 21/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 20/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 20/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 19/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 19/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 18/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 18/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 17/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 17/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 16/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 16/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 14/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 14/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 13/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 13/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 08/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 08/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 09/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 201631/08/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 09/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA.
 
RECOMENDAÇÃO n° 017/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA30/08/2016
Recomendação ao município de Vila Nova dos Martírios
 
RECOMENDAÇÃO n° 016/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA30/08/2016
Recomendação ao município de Imperatriz/MA
 
RECOMENDAÇÃO Nº 009/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de São Pedro da água Branca com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 008/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de são Francisco do Brejão com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 007/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de Ribamar Fiquene com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 006/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de Porto Franco com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 005/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de Lajeado Novo com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 004/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de Itinga do Maranhão com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 003/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de Davinópolis com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 201626/08/2016
Recomendação ao município de cidelândia com relação ao Bolsa Família
 
RECOMENDAÇÃO n° 35/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Satubinha
 
RECOMENDAÇÃO n° 34/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de São Luís Gonzaga
 
RECOMENDAÇÃO n° 33/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Igarapé Grande
 
RECOMENDAÇÃO n° 32/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Alto Alegre do Maranhão
 
RECOMENDAÇÃO n° 31/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Altamira do Maranhão
 
RECOMENDAÇÃO n° 30/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de São Roberto
 
RECOMENDAÇÃO n° 29/2016/PRM-BACABAL/MA24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Lago dos Rodrigues
 
RECOMENDAÇÃO n° 28/2016/PRM-BACABAL/MA,24/08/2016
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Brejo de Areia
 
RECOMENDAÇÃO n° 015/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Sítio Novo/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 014/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em João Lisboa/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 013/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Senador La Rocque/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 012/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Governador Edison Lobão/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 011/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em São João do Paraíso/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 010/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Estreito/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 009/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Campestre do Maranhão/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 008/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Buritirana/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 007/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Montes Altos/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 006/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Amarante do Maranhão/MA
 
RECOMENDAÇÃO n° 005/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA18/08/2016
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Açailândia/MA
 
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016 - TO/PRMA12/08/2016
Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado
 
RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016 - TO/PRMA28/06/2016
MPF recomenda que IFMA promova o Código de Ética, bem como curso de reciclagem aos servidores a de fim de adequarem suas condutas e sua atuação funcional.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016 - TO/PRMA22/06/2016
Recomendação expedida à UFMA em razão de inobservância das Leis 8.112/90 e 12.990/2014 - Cotas em concurso público
 
RECOMENDAÇÃO n° 001/2016/PRM-BACABAL/MA, de 02 de junho de 2016.16/06/2016
MPF faz recomendações à Prefeitura Municipal de Poção de Pedras.
 
RECOMENDAÇÃO n° 003/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA09/05/2016
MPF/MA e MP do Maranhão recomendam à Prefeitura e Secretaria de Educação de Governador Edson Lobão
 
RECOMENDAÇÃO Nº 09/2016 - TO/PRMA26/04/2016
Melhorias na BR - 226 - Irregularidades nas condições de adequação e segurança da rodovia BR-226 nos trechos correspondentes aos municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon.
 
RECOMENDAÇÃO N.°08/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001624/2012-6920/04/2016
Assunto: notícia de venda de lotes e ocupação irregular nos Projetos de Assentamento (PA's) Quadra São José, Belém, Bom Viver, Renascer II, Casulo Fé em Deus, Canaã e Mãe Alice, todos no Município de Zé Doca/MA
 
RECOMENDAÇÃO N.°07/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001099/2015-2419/04/2016
RECOMENDAÇÃO - 1.19.000.001099/2015-24 - CAIXA SEGURADORA S/A e CEF (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO)
 
RECOMENDAÇÃO N.°06/2016 –11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001099/2015-2419/04/2016
Assunto: Necessidade de adaptações no Condomínio Residencial Maraville, visando a garantir plena acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
 
RECOMENDAÇÃO N.°05/2016 – TO/PR/MA05/04/2016
Assunto: Possível comprometimento da qualidade do ensino no curso de Medicina da UFMA, notadamente quanto ao conteúdo, em virtude de suposta sobrecarga de atividades laborais dos profissionais de medicina, por
 
RECOMENDAÇÃO N.°04/2016 – TO/PR/MA05/04/2016
Assunto: Possíveis irregularidades na aplicação pelo INCRA de verbas destinadas à reforma de casas de moradores do Povoado Limão, integrante do Projeto de Assentamento - PA CERES;
 
RECOMENDAÇÃO N.°03/2016 – TO/PR/MA05/04/2016
RECOMENDAÇÃO N.°03/2016 – TO/PR/MA - Irregularidades no PA CUMBIQUE, no município de Paço do Lumiar/MA, ocupações irregulares; regularização das parcelas ocupadas sem autorização do INCRA no Projeto de Assentam
 
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-GCP/PR/MA31/03/2016
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA. REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO À CEF.
 
RECOMENDAÇÃO Nº 02/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.000808/2015-5416/03/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.000808/2015-54 -CAIXA SEGURADORA S/A e CEF (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO)
 
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001547/2014-1717/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001547/2014-17 -GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO LUIS/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001497/2015-4102/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001497/2015-41 -MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001400/2015-0802/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001400/2015-08 -MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001144/2015-4102/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001144/2015-41 -MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001376/2015-0702/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001376/2015-07 -MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001409/2015-1902/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001409/2015-19 -MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001418/2015-0002/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001418/2015-00 -MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001423/2015-1202/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001423/2015-12 -BARRA DO CORDA/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001431/2015-5102/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001431/2015-51 - MATINHA/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001452/2015-7602/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001452/2015-76 - MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001455/2015-1802/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001455/2015-18 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA
 
RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001478/2015-1402/02/2016
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001478/2015-14 - MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA
 
Referência: Inquérito Civil n.° PORTARIA 23/2015 6ºOCCI - PRMA - 1.19.000.001376/2015-08 22/01/2016
Referência: Inquérito Civil n.° PORTARIA 23/2015 6ºOCCI - PRMA - 1.19.000.001376/2015-08 CONSIDERANDO, a prerrogativa conferida ao MINISTÉRIO PÚBLICO para expedir RECOMENDAÇÕES, RESOLVE, RECOMENDAR ao Prefeito
 
Referência: Inquérito Civil n.° 1.19.000.001144/2015-4122/01/2016
Referência: Inquérito Civil n.° 1.19.000.001144/2015-41 CONSIDERANDO, a prerrogativa conferida ao MINISTÉRIO PÚBLICO para expedir RECOMENDAÇÕES, RESOLVE, RECOMENDAR ao Prefeito de Axixá - MA, nos termos do art
 

 

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