Recomendação n.º 3/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019 | 15/02/2019 |
Recomendação n.º 3/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019 | |
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Recomendação n.º 2/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019 | 08/02/2019 |
Recomendação n.º 2/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019 | |
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Recomendação n.º 1/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019 | 07/02/2019 |
Recomendação n.º 1/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 28 de janeiro de 2019 | |
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Recomendação n.º 4/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 1º de fevereiro de 2019 | 01/02/2019 |
Recomendação n.º 4/2019/GAB/HAM/PR/MA, de 1º de fevereiro de 2019 | |
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Recomendação n.º 14/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 16 de novembro de 2018 | 07/01/2019 |
Recomendação n.º 14/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 16 de novembro de 2018 | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 03/2018 - TO/PR/MA | 11/10/2018 |
Aplicação do art. 3º, caput, da Lei nº12.990/2014 (Lei de Cotas) nos concursos públicos promovidos pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, referente à garantia de que os candidatos negros concorram concom | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 03/2018 - TO/PR/MA | 11/10/2018 |
Aplicação do art. 3º, caput, da Lei nº12.990/2014 (Lei de Cotas) nos concursos públicos promovidos pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, referente à garantia de que os candidatos negros concorram concom | |
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Recomendação n.º 13/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 31 de agosto de 2018 | 05/09/2018 |
Recomendação n.º 13/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 31 de agosto de 2018 | |
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Recomendação n.º 10/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 2018 | 23/08/2018 |
Recomendação n.º 10/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 2018 | |
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Recomendação n.º 09/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 2018 | 23/08/2018 |
Recomendação n.º 09/2018/GAB/HAM/PR/MA, de 14 de agosto de 2018 | |
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Recomendação ao Diretor Geral da ANTT | 14/08/2018 |
Recomendação ao Diretor Geral da ANTT | |
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Recomendação n.º 005/2017/GAB/HAM/PR/MA de 23 de março de 2017 | 18/04/2017 |
Recomendação n.º 005/2017/GAB/HAM/PR/MA de 23 de março de 2017 ao DNIT para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança na BR 226 | |
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RECOMENDAÇÃO n° 003/2017/GAB/PRM1-ACMC/IMPERATRIZ/MA, de 11 de abril de 2017. | 17/04/2017 |
Recomendação ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Imperatriz/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 002/2017/GAB/PRM1-ACMC/IMPERATRIZ/MA, de 5 de abril de 2017. | 17/04/2017 |
Recomendação ao Diretor de Centro do CCSST de Imperatriz e ao Coordenador do Curso de Direito da UFMA – Campus Imperatriz | |
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RECOMENDAÇÃO n° 001/2017/GAB/PRM1-ACMC/IMPERATRIZ/MA, de 5 de abril de 2017. | 17/04/2017 |
Recomendação ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão | |
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Recomendação nº 001/2017 - TO/PRMA , de 16 de janeiro de 2017. | 19/01/2017 |
RECOMENDAR à Empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, a observância e cumprimento do artigo 40 da Lei n° 10.741/03, do Decreto n° 5.934/06 e da Resolução n° 1.692/06 da ANTT. | |
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RECOMENDAÇÃO n° 027/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE VITORINO FREIRE - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja com | |
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RECOMENDAÇÃO n° 026/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SATUBINHA - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta | |
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RECOMENDAÇÃO n° 025/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO ROBERTO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compost | |
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RECOMENDAÇÃO n° 024/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadast | |
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RECOMENDAÇÃO n° 023/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada s | |
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RECOMENDAÇÃO n° 022/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadast | |
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RECOMENDAÇÃO n° 021/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja com | |
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RECOMENDAÇÃO n° 020/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE PIO XII - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta po | |
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RECOMENDAÇÃO n° 019/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE PERITORÓ - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta p | |
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RECOMENDAÇÃO n° 018/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE PAULO RAMOS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compost | |
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RECOMENDAÇÃO n° 017/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada s | |
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RECOMENDAÇÃO n° 016/2016/PRM-BACABAL/MA, de 09 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada | |
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RECOMENDAÇÃO n° 015/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO VERDE - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta | |
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RECOMENDAÇÃO n° 014/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja | |
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RECOMENDAÇÃO n° 013/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO DO JUNCO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compo | |
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RECOMENDAÇÃO n° 012/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE LAGO DA PEDRA - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja compo | |
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RECOMENDAÇÃO n° 011/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016 | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE IGARAPÉ GRANDE - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja comp | |
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RECOMENDAÇÃO n° 010/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja co | |
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RECOMENDAÇÃO n° 009/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada se | |
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RECOMENDAÇÃO n° 004/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
ECOMENDAR À PREFEITURA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja | |
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Publicação de Recomendação | 22/09/2016 |
RECOMENDAÇÃO n° 008/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17de agosto de 2016. | |
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RECOMENDAÇÃO n° 007/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE BOM LUGAR - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta | |
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RECOMENDAÇÃO n° 006/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 DE AGOSTO DE 2016. | 22/09/2016 |
RECOMENDAR À PREFEITURA DE BACABAL - MA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, QUE: Com relação aos benefícios pagos a título de Bolsa Família referentes a (i) servidores públicos cuja família cadastrada seja composta po | |
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Publicação de Recomendação | 22/09/2016 |
RECOMENDAÇÃO n° 004/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | |
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Publicação de Recomendação | 22/09/2016 |
RECOMENDAÇÃO n° 004/2016/PRM-BACABAL/MA, de 17 de agosto de 2016. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 31/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 31/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 30/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 30/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 29/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 29/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 28/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 28/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 27/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 27/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 26/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 26/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 25/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 25/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 24/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 24/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 22/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 22/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 21/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 21/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 20/2016-GCP/PR/MA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 20/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 19/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 19/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 18/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 18/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 17/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 17/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 16/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 16/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 15/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 14/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 14/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 13/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 13/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016-GCP/PR/MA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 08/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 08/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 09/2016-GCP/PR/MA, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 | 31/08/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 09/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA. PROGRAMA RAIO-X DO BOLSA FAMÍLIA. | |
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RECOMENDAÇÃO n° 017/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 30/08/2016 |
Recomendação ao município de Vila Nova dos Martírios | |
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RECOMENDAÇÃO n° 016/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 30/08/2016 |
Recomendação ao município de Imperatriz/MA | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 009/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de São Pedro da água Branca com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 008/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de são Francisco do Brejão com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 007/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de Ribamar Fiquene com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 006/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de Porto Franco com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 005/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de Lajeado Novo com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 004/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de Itinga do Maranhão com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 003/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de Davinópolis com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 002/2016-MPF/PRM-ITZ/PMPR, de 25 de agosto de 2016 | 26/08/2016 |
Recomendação ao município de cidelândia com relação ao Bolsa Família | |
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RECOMENDAÇÃO n° 35/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Satubinha | |
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RECOMENDAÇÃO n° 34/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de São Luís Gonzaga | |
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RECOMENDAÇÃO n° 33/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Igarapé Grande | |
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RECOMENDAÇÃO n° 32/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Alto Alegre do Maranhão | |
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RECOMENDAÇÃO n° 31/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Altamira do Maranhão | |
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RECOMENDAÇÃO n° 30/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de São Roberto | |
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RECOMENDAÇÃO n° 29/2016/PRM-BACABAL/MA | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Lago dos Rodrigues | |
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RECOMENDAÇÃO n° 28/2016/PRM-BACABAL/MA, | 24/08/2016 |
Recomendação emitida pelo MPF visando providências quanto ao funcionamento da Junta de Serviço Militar no município de Brejo de Areia | |
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RECOMENDAÇÃO n° 015/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Sítio Novo/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 014/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em João Lisboa/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 013/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Senador La Rocque/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 012/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Governador Edison Lobão/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 011/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em São João do Paraíso/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 010/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Estreito/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 009/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Campestre do Maranhão/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 008/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Buritirana/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 007/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Montes Altos/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 006/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Amarante do Maranhão/MA | |
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RECOMENDAÇÃO n° 005/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 18/08/2016 |
Projeto “Raio-X do Bolsa Família” em Açailândia/MA | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016 - TO/PRMA | 12/08/2016 |
Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016 - TO/PRMA | 28/06/2016 |
MPF recomenda que IFMA promova o Código de Ética, bem como curso de reciclagem aos servidores a de fim de adequarem suas condutas e sua atuação funcional. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016 - TO/PRMA | 22/06/2016 |
Recomendação expedida à UFMA em razão de inobservância das Leis 8.112/90 e 12.990/2014 - Cotas em concurso público | |
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RECOMENDAÇÃO n° 001/2016/PRM-BACABAL/MA, de 02 de junho de 2016. | 16/06/2016 |
MPF faz recomendações à Prefeitura Municipal de Poção de Pedras. | |
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RECOMENDAÇÃO n° 003/2016/GAB/HAM/PRM-IMPERATRIZ/MA | 09/05/2016 |
MPF/MA e MP do Maranhão recomendam à Prefeitura e Secretaria de Educação de Governador Edson Lobão | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 09/2016 - TO/PRMA | 26/04/2016 |
Melhorias na BR - 226 - Irregularidades nas condições de adequação e segurança da rodovia BR-226 nos trechos correspondentes aos municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon. | |
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RECOMENDAÇÃO N.°08/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001624/2012-69 | 20/04/2016 |
Assunto: notícia de venda de lotes e ocupação irregular nos Projetos de Assentamento (PA's) Quadra São José, Belém, Bom Viver, Renascer II, Casulo Fé em Deus, Canaã e Mãe Alice, todos no Município de Zé Doca/MA | |
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RECOMENDAÇÃO N.°07/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001099/2015-24 | 19/04/2016 |
RECOMENDAÇÃO - 1.19.000.001099/2015-24 - CAIXA SEGURADORA S/A e CEF (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO) | |
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RECOMENDAÇÃO N.°06/2016 –11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001099/2015-24 | 19/04/2016 |
Assunto: Necessidade de adaptações no Condomínio Residencial Maraville, visando a garantir plena acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. | |
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RECOMENDAÇÃO N.°05/2016 – TO/PR/MA | 05/04/2016 |
Assunto: Possível comprometimento da qualidade do ensino no curso de Medicina da UFMA, notadamente quanto ao conteúdo, em virtude de suposta sobrecarga de atividades laborais dos profissionais de medicina, por | |
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RECOMENDAÇÃO N.°04/2016 – TO/PR/MA | 05/04/2016 |
Assunto: Possíveis irregularidades na aplicação pelo INCRA de verbas destinadas à reforma de casas de moradores do Povoado Limão, integrante do Projeto de Assentamento - PA CERES; | |
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RECOMENDAÇÃO N.°03/2016 – TO/PR/MA | 05/04/2016 |
RECOMENDAÇÃO N.°03/2016 – TO/PR/MA - Irregularidades no PA CUMBIQUE, no município de Paço do Lumiar/MA, ocupações irregulares; regularização das parcelas ocupadas sem autorização do INCRA no Projeto de Assentam | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-GCP/PR/MA | 31/03/2016 |
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-GCP/PR/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA. REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO À CEF. | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 02/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.000808/2015-54 | 16/03/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.000808/2015-54 -CAIXA SEGURADORA S/A e CEF (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO) | |
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RECOMENDAÇÃO Nº 01/2016 - 11º OFÍCIO - IC 1.19.000.001547/2014-17 | 17/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001547/2014-17 -GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO LUIS/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001497/2015-41 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001497/2015-41 -MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001400/2015-08 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001400/2015-08 -MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001144/2015-41 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001144/2015-41 -MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001376/2015-07 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001376/2015-07 -MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001409/2015-19 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001409/2015-19 -MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001418/2015-00 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001418/2015-00 -MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001423/2015-12 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001423/2015-12 -BARRA DO CORDA/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001431/2015-51 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001431/2015-51 - MATINHA/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001452/2015-76 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001452/2015-76 - MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001455/2015-18 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001455/2015-18 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA | |
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RECOMENDAÇÃO REF. AO IC 1.19.000.001478/2015-14 | 02/02/2016 |
RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REF. IC 1.19.000.001478/2015-14 - MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA | |
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Referência: Inquérito Civil n.° PORTARIA 23/2015 6ºOCCI - PRMA - 1.19.000.001376/2015-08 | 22/01/2016 |
Referência: Inquérito Civil n.° PORTARIA 23/2015 6ºOCCI - PRMA - 1.19.000.001376/2015-08 CONSIDERANDO, a prerrogativa conferida ao MINISTÉRIO PÚBLICO para expedir RECOMENDAÇÕES, RESOLVE, RECOMENDAR ao Prefeito | |
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Referência: Inquérito Civil n.° 1.19.000.001144/2015-41 | 22/01/2016 |
Referência: Inquérito Civil n.° 1.19.000.001144/2015-41 CONSIDERANDO, a prerrogativa conferida ao MINISTÉRIO PÚBLICO para expedir RECOMENDAÇÕES, RESOLVE, RECOMENDAR ao Prefeito de Axixá - MA, nos termos do art | |
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